Para muitos brasileiros, fugir do aluguel e conquistar o imóvel próprio é um importante sonho. Mas você sabia que trabalhadores com carteira assinada podem ter uma grande ajuda na hora de comprar a casa própria?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das principais ferramentas financeiras disponíveis para trabalhadores brasileiros que desejam realizar o sonho da casa própria. Criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, o FGTS também pode ser utilizado em diversas situações relacionadas à habitação, como na compra de imóveis, liquidação ou amortização de saldo devedor e no pagamento de prestações de financiamento habitacional.

Usar o FGTS para compra de imóvel é uma grande oportunidade que ajudará a viabilizar seus planos de comprar o imóvel próprio. Afinal, além de garantir maior flexibilidade para um financiamento, ele pode ajudar na quitação de uma parcela do valor. Mas como é possível utilizar o FGTS nesse processo?

Neste texto, nós vamos responder a essa e outras perguntas que você tem a respeito do FGTS para comprar imóvel. Continue lendo e descubra mais!

O que é o FGTS?

Antes de saber como utilizar o recurso na hora de comprar um imóvel novo, é importante entendermos o que é o FGTS.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um direito de todo trabalhador com carteira assinada (CLT). Seu objetivo principal é resguardar financeiramente esse trabalhador no caso de um desligamento sem justa causa.

Os recursos são depositados mensalmente pelo empregador em uma conta específica da Caixa Econômica Federal. Os depósitos correspondem a 8% do salário do colaborador acrescidos de juros, que podem variar de acordo com a economia brasileiras.

Para muitas pessoas, o valor disponível do FGTS é suficiente para dar entrada no financiamento do imóvel e o restante do investimento pode ser parcelado a longo prazo por meio de financiamento.

Quer saber qual é o valor disponível na sua conta do FGTS? Basta utilizar o aplicativo disponível para Android ou iPhone!

Quando é possível usar o FGTS para comprar imóvel?

O uso do FGTS na compra de um imóvel é uma excelente estratégia para quem deseja concretizar o sonho da casa própria. No entanto, é importante entender que existem regras e condições específicas que devem ser atendidas para que seja possível utilizar esse recurso.

Antes de qualquer coisa, é necessário que o trabalhador tenha, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando-se todos os períodos de emprego, mesmo que não sejam consecutivos. Esse é um dos critérios básicos para a elegibilidade.

Por ser um fundo voltado para dar estabilidade financeira aos trabalhadores formais, com carteira assinada, os recursos só podem ser utilizados em situações específicas.

Além da rescisão do contrato de trabalho por inciativa do empregador, como já dissemos acima, os trabalhadores poderão usar o valor disponível no FGTS em casos de problemas graves de saúde, saque para aposentadoria ou idade e, finalmente, para comprar um imóvel residencial.

Seja para aplicar o valor no pagamento de um imóvel à vista ou para adquirir um financiamento, existem algumas regras que devem ser observadas. Nós falamos sobre elas mais abaixo, confira!

Como liberar o FGTS para comprar imóvel: confira as regras!

Para que você utilize o FGTS na hora de comprar um imóvel, é importante seguir algumas regras do programa. Veja:

O imóvel a ser adquirido também deve atender a alguns critérios. Ele precisa estar localizado na cidade onde o comprador trabalha ou reside há pelo menos um ano. O valor do imóvel deve estar dentro do limite estabelecido pelo SFH, que pode variar conforme a região do país.

Além disso, o imóvel deve estar registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente, sem pendências de regularização e estar em boas condições de habitação.

Possuir ao menos três anos de carteira assinada. O tempo não precisa ser contínuo, logo, é possível ter trabalhado por dois anos seguidos, ter ficado um período sem carteira assinada e, em seguida, trabalhar mais um ano. O importante é completar os três anos de trabalho!

Para ter acesso ao valor disponível do FGTS, a pessoa que irá utilizar o valor não deve ter outra propriedade no mesmo município que deseja adquirir o novo imóvel.

A pessoa interessada em utilizar o FGTS para comprar imóvel deve trabalhar ou morar na cidade em que deseja comprar a nova casa ou apartamento.

Ainda, a compra do imóvel deve respeitar as regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o comprador não deve possuir outro financiamento em andamento por meio deste sistema. Outra condição é que o solicitante não pode ser proprietário de imóvel residencial, concluído ou em construção, localizado no mesmo município onde pretende comprar o novo imóvel, ou em municípios limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana. Essa regra visa garantir que o FGTS seja utilizado prioritariamente por quem realmente necessita de um imóvel para morar.

Ele pode ser utilizado para pagar parte do valor de compra, para amortizar ou liquidar o saldo devedor do financiamento habitacional e para pagar até 12 prestações atrasadas de um financiamento.

Por fim, o FGTS só pode ser utilizado para comprar imóveis prontos para morar ou terrenos condicionados a um financiamento para construção da casa.

Como utilizar o FGTS para comprar um imóvel pronto para morar?

O uso do FGTS para comprar imóveis prontos para morar é a modalidade mais comum para quem quer conquistar o sonho da casa própria com os recursos.

Neste caso, o valor disponível no Fundo de Garantia pode ser usado para comprar imóveis novos ou não, desde que ele esteja pronto para morar – ou seja, já construído – e regularizado no Cartório de Registro de Imóveis.

O valor pode ser aplicado de diferentes formas. Veja abaixo:

FGTS para liquidar ou amortizar o saldo devedor

Os contratos de financiamento firmados por meio do Sistema Financeiro de Habitação permitem que o valor do FGTS seja utilizado para diminuir ou quitar a dívida do financiamento imobiliário por meio da amortização.

Quando você opta por essa modalidade, a grande vantagem é a redução do número de parcelas e a consequente redução dos juros, que são calculados de acordo com o número de parcelas a serem pagas.

FGTS para pagar as parcelas do financiamento

Utilize o FGTS para pagar parte do valor das prestações do seu financiamento habitacional. Neste caso, o contrato deve ser feito por meio do sistema SFH.

Assim, o pagamento realizado será feito como um saque automático da sua conta do FGTS na Caixa Econômica. Dessa forma, o débito do valor é feito direto da conta e a utilização pode ocorrer nas próximas 12 parcelas do financiamento. Se houver um número menor de parcelas para quitá-lo, prevalecerá o número de parcelas faltantes.

Nesta modalidade, o FGTS pode cobrir até 80% do valor da parcela, cabendo a você pagar os outros 20% ou mais.

É importante ressaltar que nessa modalidade não há redução dos juros, portanto o valor da dívida continuará igual. O que muda é a redução no valor das parcelas, que foi possível a partir da utilização do FGTS, que irá cobrir esse “desconto”.

Usando o FGTS para dar entrada no imóvel novo

Você também pode utilizar o saldo do FGTS para fazer o pagamento da entrada do imóvel novo. Aliás, essa é a forma mais comum, visto que pelo menos 20% do valor total do imóvel deve ser pago na entrada.   

Por meio dessa modalidade, o valor fica disponível no momento da contratação do financiamento imobiliário. A utilização pode ser feita como pagamento de parte do valor ou como valor total da entrada do imóvel.

Para utilizar o FGTS para dar entrada no imóvel novo, é só sinalizar ao banco na hora de fazer o financiamento imobiliário.

Vale lembrar que você pode utilizar as diferentes modalidades mais de uma vez. Entretanto, é necessário esperar um intervalo mínimo para cada nova utilização. Conheça os intervalos mínimos:

1. FGTS utilizado como entrada: tempo mínimo de 3 anos para nova utilização.
2. FGTS como abatimento do saldo devedor (amortização): se utilizar o Fundo como entrada, é possível aplicar o valor restante imediatamente para efetuar a amortização do financiamento. O mesmo abatimento pode ser feito a cada 2 anos.
3. FGTS como pagamento de parte da prestação: aplicação a cada 12 meses.

Quais são os pré-requisitos para comprar um imóvel utilizando o FGTS?

Tanto o comprador como o imóvel precisam atender alguns requisitos para que o valor do Fundo de Garantia seja liberado. Veja um pouco mais sobre eles abaixo.

Regras para o imóvel

• Ter valor avaliado em até R$ 1,5 milhão;
• Ser um imóvel residencial urbano e destinado à moradia do titular do FGTS;
• Estar em plenas condições de habitação;
• Necessário matrícula no Cartório de Registro de Imóveis da região onde está localizado;
• Não possuir nenhuma pendência judicial ou tributária que inviabilize a compra;
• Não ter sido negociado com o uso do FGTS nos três anos anteriores à atual compra;
• Localizado na mesma cidade ou região metropolitana na qual o comprador trabalhe ou que ele comprove sua residência por no mínimo um ano.

Regras para o comprador

• Ser brasileiro ou naturalizado;
• Ter pelo menos três anos trabalhados com carteira assinada e recolhimento de FGTS;
• Ter renda mensal suficiente para que as parcelas do financiamento não ultrapassem 30% do seu salário;
• Não utilizar o Fundo de Garantia se possuir outro imóvel residencial em seu nome na mesma cidade, cidade vizinha ou região metropolitana — seja construído ou em construção;
• Não pode utilizar o Fundo se houver outro financiamento ativo utilizando o SFH em qualquer lugar do Brasil;
• Não é possível utilizar o FGTS para comprar moradias para terceiros.

Quando não é possível utilizar o FGTS para comprar um imóvel novo?

Não é possível utilizar o FGTS para comprar um imóvel na planta, uma vez que ele deve estar em plenas condições de moradia. Logo, você só pode utilizar o FGTS para comprar casas ou apartamentos prontos para morar.

A fase de pré-entrega das chaves também impossibilita o uso do FGTS, uma vez que, nesse momento, o imóvel ainda não possui matrícula e não está registrado no Cartório de Imóveis. Esses são requisitos básicos para a liberação do Fundo de Garantia.

Também não é possível utilizar o FGTS para comprar apenas terrenos. Nesse caso, é necessário que a compra esteja vinculada a um financiamento para construir o imóvel.

Além disso, você também não pode aplicar o valor do FGTS para comprar imóveis comerciais, fazer reformas ou ampliar um imóvel residencial.

Qual é a documentação necessária para uso do FGTS na compra de um imóvel?

A documentação básica para comprar um imóvel utilizando o saldo do FGTS inclui:

• Documento de identificação, como RG;
• Extrato da conta vinculada ao FGTS;
• Carteira de trabalho para comprovar vínculos empregatícios e tempo de serviço;
• Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF). Em caso de trabalhador casado ou em união estável, apresentar a DIRPF de ambos;

Por que utilizar o FGTS para comprar imóvel?

As vantagens de utilizar o FGTS para comprar um imóvel são muitas! O FGTS é um recurso que o trabalhador tem ao seu dispor para auxiliar em momentos de instabilidade financeira, entretanto, ele se torna um recurso valioso quando chega a hora de investir em um imóvel novo.

Dentre as vantagens de utilizar o FGTS para comprar imóveis, podemos citar a possibilidade de juros mais baixos e linhas de crédito facilitadas.

Além disso, a oportunidade de reduzir o valor a ser pago por meio deste recurso pode ser uma excelente alternativa para concretizar o sonho da casa própria.

Vale dizer também que não é preciso utilizar todo o valor da sua conta do FGTS. É totalmente possível utilizar a quantia que desejar, basta comunicar ao banco. Assim, você tem o empurrãozinho que precisava para investir no seu imóvel novo e, também, garante sua segurança financeira para o futuro!

Gostou desse tema? Então aproveite e continue lendo sobre outros assuntos no blog, afinal, estamos De Portas Abertas para facilitar a sua jornada de comprar um imóvel novo!

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